Matriculas
Outubro 18, 2022 2023-04-17 11:52Matriculas
Alunos
Matrículas
Informações
» Matrículas 23-24
Período normal de matrícula e de renovação:
a) a) Entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio, para a educação pré -escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
c) Entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
d) Entre o dia 15 de julho e 20 de julho para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.
» Divulgação das listas das crianças
1 — Em cada estabelecimento de educação e de ensino são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula, de acordo com os seguintes prazos:
a) Até ao último dia útil do mês de maio, no caso de matrículas na educação pré -escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) Até ao 5º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.
2 — As listas dos alunos admitidos são publicadas:
a) No primeiro dia útil do mês de julho, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
Consultar despacho:
- mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- alteração de encarregado de educação;
- mudança de curso ou de percurso formativo; escolha de disciplinas.
Para efeitos de obtenção de vaga, são contemplados, em primeiro lugar, os alunos cujos encarregados de educação apresentem a matrícula dentro do prazo. Sempre que possível, devem ser indicados cinco estabelecimentos de ensino nas preferências.
Quando só é indicada uma preferência, em caso de não obtenção de vaga nesse estabelecimento de ensino, o processo passa de imediato para a colocação administrativa da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). Quanto menos opções indicar, mais hipótese tem de ficar sujeito a uma decisão administrativa.
Portal das Matriculas
Este ano mantém-se, como regra, que a matrícula seja preferencialmente apresentada online, no Portal das Matrículas.
Para isso, basta aceder ao link “Portal”, escolher o perfil “Login da/o Encarregada/o de Educação” e fazer o login com os seus dados de acesso.
Nos anos anteriores, o Ministério da Educação disponibilizou um manual de utilização da aplicação destinado aos encarregados de educação, que se mantém integralmente aplicável.
Pode consultá-lo na opção “Manual de Utilização EE”.
Os pedidos de esclarecimento sobre dúvidas técnicas devem ser remetidos para matriculaseletronicas@dgeec.mec.pt.
Se usar o cartão de cidadão, deve ter à mão os códigos de autenticação do cartão de cidadão do encarregado de educação e do aluno, bem como um leitor de cartões.
Para o preenchimento automático dos dados de identificação do aluno no formulário de matrícula pode utilizar o cartão de cidadão com PIN de morada ou a chave móvel digital (CMD). Também há a possibilidade de usar as credenciais de acesso aos sistemas da Autoridade Tributária (AT).
Se for impossível realizar a matrícula online, pode fazê-lo presencialmente nos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita.
Oferta Educativa
Consulte aqui toda a oferta educativa do Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita
Se não ficar colocado...
Se não ficar em nenhuma escola por estarem sobrelotadas, cabe à DGEstE encontrar vaga nalguma escola, que pode ou não ser uma das cinco listadas.
Não é possível deixar um aluno da escolaridade obrigatória sem vaga. Caso não se preencham as cinco opções na altura da matrícula, se o aluno não for colocado em nenhuma das opções, o processo segue imediatamente para colocação administrativa pela DGEstE.
Nos casos em que o encarregado de educação discorda da colocação, pode apresentar queixa à DGEstE, expondo os motivos da discordância. A queixa pode ser apresentada pessoalmente, por correio (Praça de Alvalade, n.º 12, 1749-070 Lisboa), ou por e-mail (atendimento@dgeste.mec.pt).
